Como contratar Amil no Rio de Janeiro: documentos e passo a passo
A maior parte dos atrasos numa proposta Amil vem de documento faltando ou incompleto. Esta lista organiza, por tipo de pessoa, o que o material Amil Saúde RJ PME pede, para você separar tudo antes de começar.
O que você precisa ter em mãos
Para contratar o plano Amil empresarial no Rio de Janeiro, a empresa envia documentos em quatro blocos: empresa (contrato social ou certificado MEI e documento do responsável), titulares (RG, CPF ou CNH e inscrição no e-Social), dependentes (comprovação do parentesco com o titular) e, se houver plano anterior, os documentos para aproveitar carências. A contratação é digital, mas a análise é rigorosa: um documento que não prova o vínculo pode travar toda a proposta.
As regras de quem pode contratar e as etapas da proposta estão no guia como contratar o plano Amil. Aqui o foco é a lista de documentos, caso a caso.
Documentos da empresa
- Sociedades (LTDA e similares): cópia do contrato social e de todas as alterações, com o registro na Junta Comercial (o material cita o selo ou carimbo de registro no verso da página).
- Empresário Individual e MEI: requerimento de empresário ou Certificado de Microempreendedor Individual. As condições específicas estão em Amil para MEI.
- Responsável: documento de identificação com foto e assinatura de quem assina pela empresa.
- Procurador: se quem assina não é sócio, procuração registrada em cartório com plenos poderes para administrar a empresa, mais RG ou CNH do procurador.
- A partir de 30 vidas: layout de beneficiários preenchido e declaração de informações de saúde assinada pelo responsável pela empresa.
Casos especiais de contratante
- Entidades: estatuto social, ata da reunião vigente, documento do responsável e guia quitada e relação do FGTS mais recente.
- Atividade rural: cópia do CNPJ atual, DECA e certificado de cadastro de imóvel rural (INCRA).
- CAEPF: cópia do CNPJ, e os titulares comprovam pelo e-Social o vínculo com o CAEPF do produtor rural ou do tabelião.
- Prestador de serviços ou coligada: contrato social ou certificado MEI da prestadora, contrato de prestação de serviços entre as empresas e termo aditivo de coligadas. As regras de coligadas estão em Amil empresarial.
Documentos de quem tem vínculo com a empresa
Sócios e funcionários
Cópia do RG e CPF ou da CNH. O titular precisa constar no e-Social; se não for localizado e tiver mais de 60 dias de admissão, envia o recibo do e-Social (S2200 ou S2100), com a primeira página que identifica a empresa. A assinatura na proposta deve ser igual à do documento, e telefone e e-mail são obrigatórios.
Estagiários
RG e CPF, contrato de estágio assinado pelo estagiário, pela empresa e pela instituição de ensino, e carta original em papel timbrado assinada pelo representante legal da empresa. O material também prevê regras de idade e de adesão da categoria; confirme na proposta.
Diretores e administradores
Além do documento pessoal, a condição de diretor, administrador ou sócio precisa constar no contrato social ou no estatuto. Sem isso, a pessoa não é aceita como titular por esse vínculo.
Documentos de cada tipo de dependente
Todo dependente precisa de cópia de documento que comprove o grau de parentesco com o titular. O material detalha assim:
| Dependente | Documento aceito |
|---|---|
| Cônjuge ou companheiro(a) | Certidão de casamento, declaração de união estável, documento de identificação de filhos em comum ou carta de convivência marital reconhecida em cartório pelo titular |
| Filhos | Certidão de nascimento ou documento que mostre o titular como pai ou mãe; para adotivos, documento de tutela ou guarda definitiva ou provisória |
| Enteados | Documento que comprove a filiação com o cônjuge do titular, mais a comprovação do vínculo do cônjuge com o titular |
| Pais | Documento de identificação do beneficiário e do titular que comprove o parentesco |
| Padrasto ou madrasta | Documento do vínculo marital com o pai ou a mãe do titular, mais a comprovação do parentesco desse pai ou mãe |
| Genro ou nora | Documento do vínculo marital com o filho ou a filha do titular, mais certidão ou documento que mostre o titular como pai ou mãe |
| Irmãos | Certidão de nascimento ou documento que comprove os pais em comum |
| Sobrinhos | Documento do sobrinho com o nome dos pais e documento desses pais, mostrando a mesma filiação do titular |
| Netos | Certidão com o titular como avô ou avó, ou documento do neto com o documento dos pais dele, ligando-os ao titular |
Dependentes diretos e indiretos entram até 69 anos, 11 meses e 29 dias, e filhos inválidos não têm limite de idade. Um exemplo: um sócio de uma empresa em Niterói quer incluir a esposa, o enteado e a mãe. Ele precisa da certidão de casamento (ou união estável), do documento do enteado que mostre a mãe dele e do documento da mãe do titular junto com o RG do próprio titular. Para saber como os dependentes pesam no preço, veja o guia de Amil para a família.
Se o grupo vem de outro plano
Para pedir redução de carência em contratos de 2 a 29 vidas, os documentos variam conforme a origem:
- Ex-beneficiários de plano individual ou por adesão: carta de permanência da operadora anterior, cópia da carteirinha do titular e dos dependentes e os 3 últimos boletos com comprovantes de pagamento, ou a declaração de quitação.
- Ex-beneficiários de PME ou empresarial: carta de permanência e cópia da carteirinha. Se a operadora pedir boletos, eles podem ser substituídos pelo relatório analítico da operadora anterior.
- Plano internacional: os documentos acima mais a tradução juramentada da carta de permanência.
- Em todos os casos: o Comprova ANS. A cópia da carteirinha pode ser trocada pelo comprovante de dados cadastrais emitido no site da ANS.
Não cancele o plano atual antes de saber a data do boleto da Amil. A redução de carência depende da janela entre o fim de um contrato e o início do outro. Os prazos por PRC estão em carências Amil RJ.
Do envio dos documentos à vigência
Cotação
Com idades, número de vidas e tipo de empresa, a corretora indica a tabela e os planos que fazem sentido.
Documentos
Você envia os arquivos desta lista. A corretora confere antes de a proposta ser digitada no sistema da Amil.
Aprovação e análise
A empresa aprova os dados por e-mail com token; os titulares respondem dados e assinam a declaração de saúde. Pode haver tele entrevista.
Assinatura e boleto
Sem pendências, a proposta vai para assinatura eletrônica. A vigência é a data de pagamento do primeiro boleto.
Depois da implantação, a empresa usa os canais da operadora para inclusões e boletos. Veja o que conferir em aplicativo Amil.
Quer conferir sua documentação antes de enviar?
Mande a composição do grupo. A NF Corretora de Seguros indica exatamente quais documentos separar para cada pessoa.
Dúvidas sobre Documentos para contratar
Casal homoafetivo pode incluir o cônjuge?
Sim. O material informa que os mesmos critérios de comprovação de cônjuge (certidão de casamento, declaração de união estável, documento de filhos em comum ou carta de convivência marital reconhecida em cartório) são aceitos para casais homoafetivos.
Funcionário recém-contratado que ainda não aparece no e-Social pode entrar?
O material pede que os titulares constem no e-Social. Para quem não é localizado e tem mais de 60 dias de admissão, é preciso enviar o recibo do e-Social (S2200 ou S2100). Em admissões muito recentes, confirme com a corretora como a operadora vai tratar o caso na análise.
Quais documentos servem para incluir sogro ou cunhado?
Sogros e cunhados aparecem entre os dependentes indiretos aceitos, mas a lista de documentos do material não detalha esses dois casos. Em geral, é preciso ligar o parentesco ao titular por documentos; confirme a documentação exata antes de enviar.
A carteirinha do plano anterior pode ser substituída?
Sim. Para quem vem de plano individual, por adesão ou PME, o material aceita trocar a cópia da carteirinha pelo comprovante de dados cadastrais emitido pelo próprio beneficiário no site da ANS.
A operadora pode pedir documentos que não estão na lista?
Pode. O material avisa que podem ser requisitados, a qualquer momento, outros documentos para comprovar as informações da proposta.
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